Grupo de 14 meninas e meninos aconselhará deputados estaduais em assuntos que dizem respeito à infância.

A participação popular é uma premissa da democracia. Mas quando se trata da criação de políticas públicas, leis e estratégias voltadas para as crianças, nem sempre o público-alvo é convidado a opinar sobre seus anseios e necessidades. Para ajudar a solucionar essa lacuna, a Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, formada por deputados estaduais pernambucanos, formou um conselho deliberativo composto por 14 meninas e meninos. A ideia é que os conselheiros possam contribuir com o trabalho dos parlamentares nos assuntos que tangem os direitos da infância.

A instalação do primeiro Conselho de Crianças de Pernambuco acontece nesta quarta (06), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 8h. O grupo de 14 crianças é formado por estudantes de sete escolas da Rede Estadual de Ensino da Prefeitura do Recife, parceira da iniciativa. O conselho, que tem paridade de gênero, foi formado a partir de debates em sala de aula sobre os direitos das crianças. Os alunos, entre 7 e 12 anos de idade, participaram de atividades pedagógicas sobre conceitos de cidadania. Em seguida, elegeram seus representantes para o conselho, que serão ouvidos pelos deputados nesta quarta.

“A ideia de criar esta ferramenta de escuta das crianças se deu ao longo das atividades da Frente, quando ficou clara a necessidade de ouvir as principais interessadas no tema em discussão: as próprias crianças”, explica a deputada Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância. De acordo com ela, por se tratar de um projeto piloto, a composição inicial foi formada por estudantes da capital, facilitando a logística da experiência. “Mas nossa meta é contar com estudantes de todo o estado à medida que os ‘mandatos’ do conselho vão se renovando”, adianta a parlamentar.

Ainda segundo a deputada, a primeira grande tarefa das crianças será contribuir com a Análise da Situação dos Direitos da Criança de Pernambuco, documento que está sendo elaborado em parceria com a Consultoria Legislativa (Consuleg) e traz o retrato dos principais índices de qualidade de vida das crianças pernambucanas (saúde, educação, proteção, acesso ao lazer).

“Este material será destinado às prefeituras, para que compreendam melhor os principais desafios de seus municípios quando o assunto é infância. Convocaremos o conselho para que conste no documento o que as crianças consideram fundamental para a vida em uma cidade acolhedora”, explica a coordenadora da Frente Parlamentar. A Análise da Situação dos Direitos da Criança de Pernambuco será lançada no final de novembro, em seminário da Frente Parlamentar em parceria com a UNICEF.

Confira a programação da instalação do Conselho de Crianças de Pernambuco

8:00 – Recepção das crianças
8: 15 – Visita às dependências da Assembleia
9:15 – Oficina de Preparação do Conselho de Crianças para audiência com os Deputados
10:30 – Audiência dos Deputados com Conselheiros e Instalação oficial do Conselho
11:45 – Encerramento

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