O evento, que ocorre dentro da programação da Semana do Bebê do Recife, vai abordar o leque de direitos já assegurados aos pais, e debater pleitos ainda não efetivados, como a ampliação da licença-paternidade.

O mês de maio é, por tradição, associado às mães. Mas para que elas possam exercer sua maternidade com qualidade de vida, o compartilhamento das responsabilidades com os pais é decisivo. Na próxima quinta-feira (23), a Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância de Pernambuco realizará uma audiência pública sobre “Paternidade e Marco Legal da Primeira Infância: avanços e desafios em Pernambuco”. O objetivo do encontro é aprofundar o debate sobre a importância da presença do pai na vida das crianças pequenas e os impactos na família, além de identificar os avanços e desafios da implementação do Marco Legal da Primeira Infância no que se refere ao tema da paternidade em Pernambuco, a exemplo do pré-natal do parceiro, licença-paternidade e acompanhamento ao parto.

O evento se insere dentro da programação da Semana do Bebê do Recife, evento realizado pela Prefeitura do Recife, em parceria com a Unicef, com palestras, oficinas, rodas de conversa, recreações, orientações de saúde e diversos serviços dedicados às crianças, familiares e servidores municipais.

De acordo com a deputada Simone Santana, coordenadora do colegiado, direitos garantidos pelo Marco Legal ainda não são efetivados em sua integralidade por falta de informação. “Infelizmente, o pré-natal masculino e a Lei de Acompanhamento ao parto ainda são pouco conhecidas. Precisamos capilarizar o debate em Pernambuco para que os pais possam se fazer mais presentes em todas as etapas da vida de seus filhos”, afirma a parlamentar.

A participação integral do pai no processo pré parto foi um projeto pioneiro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP), implantado em 2007. Hoje, a ação está presente nas políticas de saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal e de 80 municípios com mais de 100 mil habitantes, segundo dado de 2014 do Ministério da Saúde. A ideia do projeto é oferecer o mesmo tratamento dado para mãe ao pai, desde a primeira consulta até os exames realizados e as vacinas tomadas.

Enquanto isso, a Lei de Acompanhamento ao parto é um direito garantido para todas as gestantes de serem acompanhadas pelo pai da criança ou pelo parceiro durante todo o período do trabalho de parto, ao longo do parto e também após o procedimento em todas as instituições do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, muitos hospitais proíbem a entrada de homens no local de parto. Caso o direito ao acompanhante seja negado, a família pode procurar a Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136.

SERVIÇO:

Tema: Paternidade e Marco Legal da Primeira Infância: avanços e desafios em PE
Data: 23/05/2019
Horário: 14:00
Local: Auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa
Endereço: Rua da União, 439 – Boa Vista

PROGRAMAÇÃO:

Abertura
+ Deputada Simone Santana – Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe

+ Paternidade e Marco Legal da Primeira infância: avanços e desafios
Mariana Azevedo – Instituto Papai

+ Políticas Públicas de fortalecimentos das Experiência de Paternidade
Rafaela Marques – Coordenadoria da Saúde do Homem da Cidade do Recife

+ Testemunho de representantes do blog “Pai de Verdade”

+ Pronunciamento das deputadas e deputados

+ Debate aberto aos participantes

+ Momento cultural com o músico pernambucano, Ivan Távora

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