Do G1

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo encaminhará sua proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional em até duas semanas.

A declaração foi dada após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne o governo federal e os secretários de Fazenda dos estados. Guedes é o presidente do Conselho.

“Está indo super bem [a negociação sobre a reforma tributária]. Estamos mandando um IVA-dual. Eles [estados], por sua vez, têm as propostas de como fazer as deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável [à proposta dos estados]. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse o ministro.

O governo vem, desde o ano passado, trabalhando na sua proposta de reforma tributária, mas ainda não apresentou formalmente o documento. Em novembro de 2019, a a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, disse que a proposta será encaminhada em três etapas.

As etapas seriam as seguintes: mudança na tributação sobre o consumo, prevendo a criação de um IVA federal, que substituiria PIS/Cofins; criação de um imposto seletivo (que incidiria sobre bens e serviços específicos) como cigarros e bebidas no lugar do IPI; e, por último, mudanças no Imposto de Renda, retomada da tributação sobre lucros e dividendos e desoneração da folha de pagamentos.

A primeira etapa da proposta do governo trata sobre a tributação incidente sobre o consumo, que é justamente o que o Congresso está avaliando neste momento.

Há duas propostas em tramitação no Legislativo: uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal. Além disso, os estados também enviaram uma proposta, por meio de emenda, ao texto que está na Câmara.

Diálogo entre os estados e o governo federal

Antes de Paulo Guedes falar nesta quarta-feira, o coordenador da reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, que também é secretário de Fazenda de Pernambuco, conversou com jornalistas sobre a reunião com o ministro da Economia.

Segundo ele, o ministro Guedes mostrou, no encontro com os secretários, “como é prioritário para a União a reforma tributária”. “Montou um grupo de trabalho da União com os estados, para ajustar esses detalhes para que a proposta seja um ganha-ganha”, declarou. Em seguida, ele afirmou que Guedes teria relatado que “não quer mandar uma PEC isolada”. “Quer construir com os estados”, disse.

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