Do UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda não indicou o nome do sucessor ou sucessora de Raquel Dodge no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). O mandato dela termina no dia 17 de setembro. Ontem, Bolsonaro declarou que “está difícil” escolher o novo ocupante do cargo, cujo nome ainda precisará passar por uma sabatina no Senado. “Tenho tempo ainda. Está difícil a escolha, tem muitos bons nomes.

“Tenho certeza de que o escolhido, além de ser aprovado pelo Senado, todos terão orgulho dele”, afirmou o presidente.

Bolsonaro tem dado sinalizações públicas do que busca no novo chefe da PGR: de forma geral, alguém alinhado ao governo, principalmente em assuntos como meio ambiente e direitos de minorias, apesar de os procuradores da República terem a independência funcional assegurada pela Constituição. Vínculos a partidos políticos que destoem do tom da atual administração também estão na mira de Bolsonaro.

“Com todo o respeito ao pessoal da PGR, a gente precisa que [o novo procurador-geral] esteja alinhado com bandeiras nossas”, afirmou ontem à noite.

No atual processo de escolha, Bolsonaro já se reuniu com pelo menos seis procuradores: Mário Bonsaglia, Augusto Aras, José Bonifácio de Andrada, Antonio Carlos Soares, Marcelo Rabello, Paulo Gonet e Lauro Cardoso.

Só Bonsaglia integra a lista tríplice eleita pelos integrantes da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Bolsonaro não é obrigado a escolher um dos nomes da lista, mas desde 2003 ela tem sido respeitada pelos presidentes da República.

No entanto, segundo a coluna Painel, da Folha, Bolsonaro tem manifestado restrições a todos os nomes que apareceram com algum favoritismo para assumir a PGR.

O procurador-geral tem entre suas prerrogativas a de denunciar criminalmente um presidente da República –como fizeram Rodrigo Janot e Raquel Dodge com Michel Temer (MDB)– e outros políticos com foro privilegiado, como ministros, senadores e deputados federais. Quem ocupa o cargo representa o MPF (Ministério Público Federal) nos processos que correm no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de atuar como procurador-geral eleitoral.

Bolsonaro não tem prazo para indicar alguém à PGR. Se a sucessão não estiver resolvida até o fim do mandato de Dodge, assume interinamente o vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Alcides Martins.

A seguir, veja alguns temas que estão no radar do governo para a escolha do novo procurador-geral da República.

Sem ser xiita do meio ambiente

O meio ambiente é um dos assuntos que mais têm aparecido nas declarações de Bolsonaro sobre a escolha do novo procurador-geral.

“Você bota, por exemplo, um cara que é especialista no combate à corrupção, daí a questão ambiental como é que fica? Vai continuar, como alguns no passado, atrapalhando essa área que é importantíssima para o desenvolvimento do Brasil”, disse o presidente hoje.

Para Bolsonaro, deve comandar a PGR alguém “que não seja xiita na questão ambiental” e que esteja “preocupado em destravar a economia”.

Na terça (13), Mário Bonsaglia se reuniu com Bolsonaro e disse ter conversado com o presidente sobre a “importância de compatibilizar a preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável”.

Direitos humanos e minorias

Bolsonaro já disse que não quer um “xiita na questão de minorias, na questão indígena”, comandando a PGR. Os direitos de minorias também estiveram na pauta da conversa do presidente com Mário Bonsaglia na terça.

O governo Bolsonaro ensaia liberar a mineração em terras indígenas. O presidente tentou, via medida provisória, tirar a demarcação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) e transferir a função para o Ministério da Agricultura, mas a decisão foi barrada pelo STF.

O presidente já foi alvo do MPF em pelo menos duas ocasiões. Em abril do ano passado, a PGR denunciou o então deputado federal por racismo, depois de Bolsonaro usar a palavra “arroba”, unidade de peso usada para animais, ao se referir a quilombolas. A acusação foi rejeitada pelo STF em setembro.

Já neste ano, diferentes braços do MPF entraram na Justiça contra o decreto presidencial que exonerou os integrantes do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura). Nesta semana, um juiz do Rio suspendeu o decreto.

Outro tema em que a PGR se manifestou de forma contrária a Bolsonaro foi a criminalização da homofobia, aprovada pelo STF. Enquanto o presidente avaliou que o Supremo legislou e tomou uma decisão “equivocada”, Raquel Dodge elogiou a decisão.

Associações com a esquerda

Qualquer coisa que associe um candidato à PGR ao PT ou à esquerda, de forma mais ampla, também preocupa Bolsonaro e aliados.

O subprocurador-geral Augusto Aras, por exemplo, vinha sendo apontado como um dos favoritos do presidente. No entanto, vieram a público declarações antigas de Aras criticando a Operação Lava Jato e defendendo movimentos sociais, o que esfriou o apoio de aliados de Bolsonaro.

O UOL noticiou também que o subprocurador deu uma festa em 2013 para o “núcleo duro” do PT. Aras disse que suas falas foram retiradas de contexto e tem buscado demonstrar alinhamento com o governo em questões conservadoras, inclusive na indicação de formação de uma possível futura equipe.

O próprio Bolsonaro se encarregou de descartar o chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, da sucessão da PGR ao compartilhar um post em que o procurador é chamado de “esquerdista tipo PSOL”.

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